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Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2004 - 09:25
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Notícias Publicado em 13 de Agosto de 2004 - 07:03
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Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2004 - 12:49
União lidera ranking das 20 mais processadas no STJ
A União é a campeã no ranking das 20 mais processadas no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Um
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Notícias Publicado em 30 de Abril de 2004 - 10:06
Sob críticas, 1º Emprego se expande a mais 132 municípios
Apesar dos problemas em sua elaboração, o programa governamental Primeiro Emprego se expandiu para mais 132 municípios desde esta quinta-feira (29).
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Notícias Publicado em 26 de Abril de 2004 - 09:00
Novo estacionamento do STJ terá mais 20 vagas para advogados
O memorando informando a decisão foi encaminhado à Coordenadoria de Segurança Institucional do STJ.
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Notícias Publicado em 19 de Março de 2004 - 08:03
TST reconhece legitimidade mais ampla a sindicato de Santos (SP)
Em decisão unânime, a Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a legitimidade do sindicato para reivindicar em juízo diferenças salariais devidas a seus associados.
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Doutrina » Geral Publicado em 08 de Outubro de 2021 - 09:56
Advogado especialista em criptomoedas: os primeiros passos

Vou te explicar por onde dar os primeiros passos e falar um pouco dos temas mais procurados pelos
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Legislação » Decretos Publicado em 08 de Agosto de 2005 - 01:00
Decreto nº 5.504, de 5/08/05.

públicos ou privados, nas contratações de bens e serviços comuns, realizadas em decorrência de
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Blog Publicado em 12 de Maio de 2022 - 11:48
Caiu em um golpe virtual? Saiba como agir e quais leis o protegem

período entre julho de 2020 e julho de 2021. Por mais que ninguém queira sofrer um golpe, está se
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Doutrina » Penal Publicado em 21 de Maio de 2019 - 11:19
A Pena na antiguidade: dos primórdios da vida em sociedade e da pena enquanto vingança

seus membros, às vezes com a própria vida. Penalidades comuns nesse período histórico que se
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Doutrina » Penal Publicado em 22 de Fevereiro de 2023 - 14:31
Corretora de luxo tem contas nas redes sociais roubadas; advogada fala da necessidade de legislação mais punitiva mais dura

Por Luciane Serifovic e Lorrana Gomes.
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Blog Publicado em 08 de Novembro de 2022 - 13:43
6 Motivos para realizar planejamento tributário

resposta for negativa para essas duas questões, fique tranquilo, pois explicaremos tudo isso e muito mais a partir de agora.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 23 de Maio de 2017 - 16:40
Morte digna à luz da dignidade da pessoa humana: o direito de morrer

contido na lei. Para tanto, os valores e os princípios comuns da Bioética e do Biodireito são invocados
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Notícias Publicado em 22 de Julho de 2019 - 09:36
Projeto de Lei busca fim da prisão especial para quem tem ensino superior
favorece os mais ricos e é injustificável em um país cuja maioria da população não cursou a faculdade.
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Notícias Publicado em 04 de Julho de 2013 - 14:15
Conta de condomínio da cobertura deve ser igual à de outros apartamentos, decide STJ
A prática comum de cobrar uma taxa baseada na metragem do apartamento e, portanto, mais cara para
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 10 de Janeiro de 2022 - 18:29
Henrique V. A Alma como bem exclusivo
Há narrativas díspares sobre a biografia de Henrique V que é considerado o mais popular rei da
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Blog Publicado em 11 de Agosto de 2020 - 14:15
Covid-19 é considerada doença ocupacional e advogado explica os efeitos nas relações de trabalho

empresa não comprovar que foi fora do local de trabalho, terá que garantir mais 12 meses de emprego após o retorno ao ambiente laboral.
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Notícias Publicado em 22 de Agosto de 2008 - 10:49
Bens partilhados em união homoafetiva
% dos bens que constituiu junto de um administrador de empresas com quem manteve união homoafetiva por mais de 11 anos.
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Doutrina » Civil Publicado em 16 de Junho de 2011 - 15:35
O processo como relação jurídica

, tornando a lei processual mais eficaz, prática e abrangente
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Notícias Publicado em 02 de Julho de 2013 - 11:45
Justiça condena acusados envolvidos em rede de prostituição e exploração sexual
estratégia de aliciamento, oferecendo garotas para a realização de programas sexuais a clientes comuns e até praticando o tráfico internacional

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